O fato sobre Bichara Postalis Que ninguém está sugerindo

Por isso, visando a referida residência da antena, que difere do uma obra útil aprovada em benefício do próprio condomínio, quando nãeste for considerada alteraçãeste por fachada dependendo de previsto no Aviso Civil, Art. 1336 III – não alterar a FORMATO e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas; recomenda-se de que os estudos e detalhado projeto, e assim a locação, sejam deliberados em assembleia, cujo entendimento é por decisãeste da totalidade dos condôminos (cem% das frações).

O uso do 1 princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes qual recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

A Receita Federal liberou 1 manual aos bancos com Muito mais Pormenores Derivado do a troca automática do informações financeiras com o Fisco de Muito mais de cem países. Este manual traz esclarecimentos Acerca a implementação do Common Reporting Standard (CRS), qual é ..

Investidor em previdência possui por guardar até 42% Muito mais de modo a compensar queda dos juros; ou diversificar

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto pelo campo do consultoria preventiva, tais como no âmbito da solução por conflitos legais, bem como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos dependendo de as diversas necessidades de cada cliente.

A 1a Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) esclareceu, quase dez anos depois, a tese adotada no julgamento Acerca pedido por compensaçãeste tributária por meio do mandado de segurança. Em sessãeste na quarta-feira, os ministros af..

Berbel era um dos sócios do escritório Bichara Advogados, que participou da criação dos fundos de investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, para mascarar este dfoificit existente pelo Postalis

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, porém juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Produção já dizem qual as novas normas nãeste poderão..

Recuperaçãeste judicial Pharol faz reuniãeste, contudo Oi nãeste reconhece No encontro foi aprovada a proposiçãeste por ações civis públicas contra o presidente e este diretor financeiro da operadora

Mackenzie, instituição educacional com sede em Sãeste Paulo, obteve duas decisões benefícioáveis em uma disputa travada usando a Receita Federal de que dura quase 20 anos e envolve cobrança de aproximadamente R$ 600 milhões. O ponto do discórdia é a imunidade..

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na proceder do homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido do re..

Homologação se deu em dois processos da relatoria do ministro. O ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou o entendimento relativo à disputa Acerca os planos econômicos, que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussão A cerca de a correção ..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora não viola os interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente pela por 1 imóvel oferecido em juízo pela..

Magistrada entende qual causa deve ser discutida em juízo home arbitral devido ao estatuto da estatal. A juíza Lúcia Caniné especialmenteo Campanhã, da seisª Vara Cível de Sãeste Paulo, declarou validade do artigo 58 do estatuto da Petrobras e extinguiu a tentat..